Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

TJ concede ao pai guarda de filha

Autoridades avaliam discurso de Lula

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

CCUS: o pilar mais estratégico na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury

Impactos da reforma tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos no IAB

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Vendas online: quais as principais legislações?

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.

Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.